Assessoria jurídica técnica, personalizada e preventiva, comprometida com a proteção de direitos previdenciários, relações trabalhistas e planejamento familiar.
O escritório Martins & Martins Advocacia destaca-se pela condução diligente de questões jurídicas complexas, orientando trabalhadores, segurados da Previdência Social e famílias com total transparência e rigor processual.
Nossa prática institucional respeita integralmente as normas do Conselho Federal da OAB (Provimento 205/2021), priorizando o caráter informativo, a sobriedade e a proteção irrestrita aos interesses legítimos de nossos clientes.
Assessoria e consultoria jurídica preventiva e contenciosa.
Benefícios por incapacidade temporária/permanente, limbo jurídico-previdenciário, BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência, além de requerimentos administrativos perante o INSS.
Consultoria sobre adicionais de insalubridade e periculosidade (setor farmacêutico e saúde), rescisão indireta, FGTS em atraso, jornadas especiais e fiscalização contratual.
Mediação de conflitos, divórcios judiciais e em cartório, regulamentação de convivência e guarda compartilhada, pensão alimentícia e inventários.
Orientação especializada em salário-maternidade, estabilidade da gestante no emprego e amparo jurídico em relações laborais e familiares.
Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mitigação de riscos contratuais e assessoria para empresas e profissionais autônomos.
Elaboração de pareceres, notificações extrajudiciais e resolução amigável de conflitos para prevenir demandas processuais morosas.
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